política de privacidade
Esta política descreve como eu trato os dados pessoais que nos forneces quando usas o site rafaelagarcez.pt e/ou compras um dos meus produtos e serviços, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.
Esta política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estares sempre atualizada, recomendo que consultes a minha política de privacidade com regularidade.
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Última revisão: 11 de abril de 2021
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1. Quem é o responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?
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A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados no site rafaelagarcez.pt (“Site”) é a empresária Rafaela dos Santos Pereira Garcez, com domicílio profissional no Tv. Pedras Negras 1, 1.º Direito, 1100-404 Lisboa e contribuinte nº 255680112, que atua no mercado com a marca registada Rafaela Garcez.
Caso tenhas alguma dúvida ou reclamação sobre os tratamentos de dados pessoais no Site, poderás contactar-me através do e-mail geral@rafaelagarcez.pt ou do canal de WhatsApp e telefone + 351 912 164 615.
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2. Que dados pessoais tratas?
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Os dados pessoais a que me refiro nesta política de privacidade são as informações relativas a ti, que permitem identificar-te direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, dados de identificação e contacto, como o teu nome, morada, número de identificação fiscal e e-mail, dados de pagamentos, dados sobre as tuas compras, subscrições e interações que tens com o meu Site.
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Além dos dados que me forneces, posso ainda receber dados teus que são tratados por outras empresas, como por exemplo os serviços de pagamento e de gestão da plataforma onde os meus conteúdos são disponibilizados.
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Os teus dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
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a) Compra do Programa Ser Organizer
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Quando compras no Site o meu Programa Ser Organizer, terás de me fornecer os teus dados de identificação e contacto, como o teu nome, e-mail, morada e nº de contribuinte, os dados que usas para fazer o pagamento, que podem variar consoante a modalidade que escolheres, dados sobre as tuas interações com o Programa e a comunidade de participantes, como comentários e questões.
Estes dados são usados para processar a tua compra, emitir a fatura, dar-te acesso aos conteúdos e funcionalidades que compraste, responder a questões tuas, enviar-te avisos técnicos, atualizações e mensagens administrativas, prevenir fraudes e ajudar a proteger a segurança da tua conta, prevenir, detetar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, fazer cumprir os meus termos e políticas, criar estatísticas anónimas sobre o desempenho dos meus produtos e serviços na plataforma e dinamizar as interações entre as participantes no Programa.
Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o contrato de compra e venda que celebro contigo e o meu interesse legítimo em gerir e desenvolver a minha atividade empresarial.
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b) Newsletter
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Quando subscreves a minha newsletter, incluo o teu nome e e-mail na lista de subscritores, para te poder enviar informações sobre os meus serviços, produtos e novidades. Na sequência da tua inscrição, para ter a certeza de que foste tu a fazer o pedido, irás receber uma mensagem minha a pedir-te para confirmar que pretendes subscrever a newsletter.
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O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que me dás quando confirmas que queres receber a newsletter por e-mail.
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As newsletters que te envio contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que me fornece indicações agregadas sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e me ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam às minhas clientes.
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O teu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo. Basta que cliques no link apresentado no rodapé da newsletter e sigas as indicações da página. Se tiveres comprado um dos meus produtos e tiveres criado uma conta na plataforma, também podes cancelar aí o envio das newsletters.
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Em qualquer dos casos, se retirares o consentimento, o teu e-mail será automaticamente eliminado da lista de destinatários da newsletter e deixarás de a receber.
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c) Agendamento de consultoria
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Quando me envias um pedido para agendar sessões de consultoria ou para saber mais sobre este serviço utilizando o formulário de contacto disponível na página “Consultoria”, guardo o teu nome e endereço de e-mail para poder responder ao teu pedido de contacto, com base no fundamento legal da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a teu pedido.
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d) Pré-inscrição nas formações
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Quando fazes a pré-inscrição num dos meus cursos de formação utilizando o formulário de contacto disponível nas páginas do Site, guardo o teu nome e endereço de e-mail para te enviar todas as informações sobre o curso, com base no fundamento legal da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a teu pedido.
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e) Cookies
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No Site utilizo cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que o acesso à tua área de formação está a funcionar de forma adequada, para proporcionar funcionalidades das redes sociais e analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do teu computador.
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O fundamento legal para o tratamento destes dados é o teu consentimento, o que significa que estes cookies só serão instalados com a tua autorização. Recomendo que leias a minha política de cookies (adicionar link) para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.
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3. Durante quanto tempo conservas os meus dados pessoais?
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Os dados que recolho serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os teus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.
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Os prazos mais relevantes são os seguintes:
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• Compras – Tratarei os teus dados durante o tempo necessário para gerir a compra e o fornecimento dos produtos digitais que adquiriste. No caso dos cursos com acesso vitalício, os dados serão tratados enquanto mantiveres a tua conta aberta na plataforma. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.
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• Newsletter - Os teus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários da newsletter até que comuniques que não queres continuar a recebê-la ou canceles a receção na área pessoa da tua conta.
• Comunidade – Tratarei teus dados durante o tempo em que te mantiveres como membro da comunidade, isto é, enquanto a subscrição do serviço estiver ativa.
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• Formulários de agendamento e pré-inscrições – Tratarei os teus dados durante o tempo necessário para responder ao teu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa às compras que fizeres. Se decidires não comprar um dos meus produtos ou serviços, os teus dados serão eliminados ao fim de 6 meses.
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• Cookies – Tratarei os teus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Podes consultar estes prazos na nossa política de cookies (adicionar link).
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4. Com quem partilhas os meus dados?
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Os dados pessoais que trato poderão ser disponibilizados a entidades que me prestam apoio, para serem tratados por minha conta e sob a minha responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:
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• Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros, como a plataforma onde acedes aos conteúdos digitais;
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• Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como prestadores de serviços de marketing digital, plataformas de publicidade e redes sociais;
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• Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
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5. Os meus dados são transferidos para fora da União Europeia?
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As plataformas que utilizo para alojar o meu site e desenvolver a minha atividade, e onde acedes aos teus conteúdos, estão sediadas nos Estados Unidos da América e no Brasil.
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Para transferir os dados para estes prestadores, exigi que me apresentasse garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia e que assinasse um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
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6. Os meus dados estão protegidos?
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Eu tomei medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger as tuas informações pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
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Entre essas medidas, destaco as seguintes:
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• O Site e as plataformas onde acedes aos conteúdos utiliza uma ligação encriptada HTTPS, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;
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• Os dados relativos a pagamentos são encriptados utilizando tecnologia SSL e armazenados apenas pelas entidades de gestão e processamento de pagamentos que fornecem esse serviço;
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• Sigo as melhores práticas na utilização de computadores e serviços de armazenamento de dados, utilizando firewalls e software antivírus e fazendo backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema;
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• Monitorizo os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizo está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware;
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• O número de pessoas com acesso aos teus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;
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• Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exijo que me apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico ao meu.
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7. Quais os meus direitos como titular de dados pessoais e como os posso exercer?
Podes exercer os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:
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• Aceder aos teus dados e atualizá-los ou corrigi-los. Se tiveres criado uma conta no Site, podes fazê-lo diretamente na tua conta, na área “Minha Conta”.
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• Pedir-me que elimine os teus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando eu já não tiver fundamento legal para os tratar;
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• Pedir-me que cancele ou limite a utilização dos teus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queiras que sejam apagados;
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• Quando os dados são tratados com base no teu consentimento, tens o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Newsletter”;
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• Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou o contrato celebrado comigo, podes também pedir-me a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceste, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poderes transmiti-los a outra entidade;
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• Quando os dados são tratados com base no meu interesse legítimo, poderás opor-te ao tratamento dos teus dados;
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• Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais, se considerares que os teus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiveres satisfeita com a minha resposta a um pedido de exercício dos teus direitos. Poderás contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/.
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8. Como posso contactar-te se quiser exercer os meus direitos?
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Se precisares de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuo ou se quiseres exercer os teus direitos enquanto titular dos dados, podes contactar-me através do e-mail geral@rafaelagarcez.pt, do WhatsApp + 351 912 164 615 ou por carta, para Tv. Pedras Negras 1, 1.º Direito, 1100-404 Lisboa.