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política de privacidade

Esta política descreve como eu trato os dados pessoais que nos forneces quando usas o site rafaelagarcez.pt e/ou compras um dos meus produtos e serviços, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

 

Esta política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estares sempre atualizada, recomendo que consultes a minha política de privacidade com regularidade.

Última revisão: 11 de abril de 2021

1.    Quem é o responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados no site rafaelagarcez.pt (“Site”) é a empresária Rafaela dos Santos Pereira Garcez, com domicílio profissional no Tv. Pedras Negras 1, 1.º Direito, 1100-404 Lisboa e contribuinte nº 255680112, que atua no mercado com a marca registada Rafaela Garcez. 

Caso tenhas alguma dúvida ou reclamação sobre os tratamentos de dados pessoais no Site, poderás contactar-me através do e-mail geral@rafaelagarcez.pt ou do canal de WhatsApp e telefone + 351 912 164 615. 

2.    Que dados pessoais tratas? 

Os dados pessoais a que me refiro nesta política de privacidade são as informações relativas a ti, que permitem identificar-te direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, dados de identificação e contacto, como o teu nome, morada, número de identificação fiscal e e-mail, dados de pagamentos, dados sobre as tuas compras, subscrições e interações que tens com o meu Site. 

Além dos dados que me forneces, posso ainda receber dados teus que são tratados por outras empresas, como por exemplo os serviços de pagamento e de gestão da plataforma onde os meus conteúdos são disponibilizados. 

Os teus dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a)    Compra do Programa Ser Organizer

Quando compras no Site o meu Programa Ser Organizer, terás de me fornecer os teus dados de identificação e contacto, como o teu nome, e-mail, morada e nº de contribuinte, os dados que usas para fazer o pagamento, que podem variar consoante a modalidade que escolheres, dados sobre as tuas interações com o Programa e a comunidade de participantes, como comentários e questões.

Estes dados são usados para processar a tua compra, emitir a fatura, dar-te acesso aos conteúdos e funcionalidades que compraste, responder a questões tuas, enviar-te avisos técnicos, atualizações e mensagens administrativas, prevenir fraudes e ajudar a proteger a segurança da tua conta, prevenir, detetar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, fazer cumprir os meus termos e políticas, criar estatísticas anónimas sobre o desempenho dos meus produtos e serviços na plataforma e dinamizar as interações entre as participantes no Programa. 

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o contrato de compra e venda que celebro contigo e o meu interesse legítimo em gerir e desenvolver a minha atividade empresarial. 

b)    Newsletter

Quando subscreves a minha newsletter, incluo o teu nome e e-mail na lista de subscritores, para te poder enviar informações sobre os meus serviços, produtos e novidades. Na sequência da tua inscrição, para ter a certeza de que foste tu a fazer o pedido, irás receber uma mensagem minha a pedir-te para confirmar que pretendes subscrever a newsletter.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que me dás quando confirmas que queres receber a newsletter por e-mail. 

As newsletters que te envio contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que me fornece indicações agregadas sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e me ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam às minhas clientes. 

O teu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo. Basta que cliques no link apresentado no rodapé da newsletter e sigas as indicações da página. Se tiveres comprado um dos meus produtos e tiveres criado uma conta na plataforma, também podes cancelar aí o envio das newsletters. 

Em qualquer dos casos, se retirares o consentimento, o teu e-mail será automaticamente eliminado da lista de destinatários da newsletter e deixarás de a receber.

c)    Agendamento de consultoria

Quando me envias um pedido para agendar sessões de consultoria ou para saber mais sobre este serviço utilizando o formulário de contacto disponível na página “Consultoria”, guardo o teu nome e endereço de e-mail para poder responder ao teu pedido de contacto, com base no fundamento legal da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a teu pedido.

d)    Pré-inscrição nas formações

Quando fazes a pré-inscrição num dos meus cursos de formação utilizando o formulário de contacto disponível nas páginas do Site, guardo o teu nome e endereço de e-mail para te enviar todas as informações sobre o curso, com base no fundamento legal da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a teu pedido.

e)    Cookies

No Site utilizo cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que o acesso à tua área de formação está a funcionar de forma adequada, para proporcionar funcionalidades das redes sociais e analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do teu computador. 

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o teu consentimento, o que significa que estes cookies só serão instalados com a tua autorização. Recomendo que leias a minha política de cookies (adicionar link) para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.

3.    Durante quanto tempo conservas os meus dados pessoais? 

Os dados que recolho serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os teus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

Os prazos mais relevantes são os seguintes:

•    Compras – Tratarei os teus dados durante o tempo necessário para gerir a compra e o fornecimento dos produtos digitais que adquiriste. No caso dos cursos com acesso vitalício, os dados serão tratados enquanto mantiveres a tua conta aberta na plataforma. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.

•    Newsletter - Os teus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários da newsletter até que comuniques que não queres continuar a recebê-la ou canceles a receção na área pessoa da tua conta. 


•    Comunidade – Tratarei teus dados durante o tempo em que te mantiveres como membro da comunidade, isto é, enquanto a subscrição do serviço estiver ativa.

•    Formulários de agendamento e pré-inscrições – Tratarei os teus dados durante o tempo necessário para responder ao teu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa às compras que fizeres. Se decidires não comprar um dos meus produtos ou serviços, os teus dados serão eliminados ao fim de 6 meses.

•    Cookies – Tratarei os teus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Podes consultar estes prazos na nossa política de cookies (adicionar link). 

4.    Com quem partilhas os meus dados? 

Os dados pessoais que trato poderão ser disponibilizados a entidades que me prestam apoio, para serem tratados por minha conta e sob a minha responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

•    Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros, como a plataforma onde acedes aos conteúdos digitais; 

•    Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como prestadores de serviços de marketing digital, plataformas de publicidade e redes sociais;

•    Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

5.    Os meus dados são transferidos para fora da União Europeia?

As plataformas que utilizo para alojar o meu site e desenvolver a minha atividade, e onde acedes aos teus conteúdos, estão sediadas nos Estados Unidos da América e no Brasil. 

Para transferir os dados para estes prestadores, exigi que me apresentasse garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia e que assinasse um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6.    Os meus dados estão protegidos?

Eu tomei medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger as tuas informações pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. 

Entre essas medidas, destaco as seguintes:

•    O Site e as plataformas onde acedes aos conteúdos utiliza uma ligação encriptada HTTPS, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;

•    Os dados relativos a pagamentos são encriptados utilizando tecnologia SSL e armazenados apenas pelas entidades de gestão e processamento de pagamentos que fornecem esse serviço;

•    Sigo as melhores práticas na utilização de computadores e serviços de armazenamento de dados, utilizando firewalls e software antivírus e fazendo backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema;

•    Monitorizo os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizo está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware; 

•    O número de pessoas com acesso aos teus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;

•    Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exijo que me apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico ao meu.

7.    Quais os meus direitos como titular de dados pessoais e como os posso exercer? 

Podes exercer os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:

•    Aceder aos teus dados e atualizá-los ou corrigi-los. Se tiveres criado uma conta no Site, podes fazê-lo diretamente na tua conta, na área “Minha Conta”. 

•    Pedir-me que elimine os teus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando eu já não tiver fundamento legal para os tratar;

•    Pedir-me que cancele ou limite a utilização dos teus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queiras que sejam apagados;

•    Quando os dados são tratados com base no teu consentimento, tens o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Newsletter”;

•    Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou o contrato celebrado comigo, podes também pedir-me a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceste, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poderes transmiti-los a outra entidade;

•    Quando os dados são tratados com base no meu interesse legítimo, poderás opor-te ao tratamento dos teus dados;

•    Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais, se considerares que os teus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiveres satisfeita com a minha resposta a um pedido de exercício dos teus direitos. Poderás contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/. 

8.    Como posso contactar-te se quiser exercer os meus direitos?

Se precisares de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuo ou se quiseres exercer os teus direitos enquanto titular dos dados, podes contactar-me através do e-mail geral@rafaelagarcez.pt, do WhatsApp + 351 912 164 615 ou por carta, para Tv. Pedras Negras 1, 1.º Direito, 1100-404 Lisboa.